O primeiro WP deste projeto será uma revisão completa da literatura sobre as principais teorias e estruturas conceituais relacionadas aos três tópicos centrais desta investigação. Além de uma contribuição académica para consolidar o conhecimento existente sobre os temas a serem investigados, este exercício de meta-análise tem como objetivo permitir à equipa detalhar o referencial teórico do projeto, as questões de investigação e as variáveis ​​mais importantes a serem incluídas nos processos de coleta de dados (WP4 e WP6). Da mesma forma, ajudará a identificar estudos que contenham análises mais ou menos semelhantes para outros contextos nacionais (ou regionais), o que permitirá a análise comparativa no WP2.

Essa primeira tarefa será realizada por meio de um inventário de artigos relevantes dos principais jornais, seguido de uma meta-análise dos mesmos. Além disso, o referencial teórico é crucial para mapear e conceituar as variáveis ​​dependentes de nossa investigação: coordenação, capacidade e responsabilidade. Portanto, procuramos explorar diferentes definições encontradas na literatura e propor um conjunto de ferramentas abrangente para operacionalizar e medir essas variáveis.

Esse exercício de revisão de literatura levará à produção de um esboço de artigo que conterá uma estrutura teórica específica do projeto de investigação. Este documento preliminar deve ser discutido numa reunião inicial que reunirá todos os membros da equipa, bem como os consultores. Considerando que os diferentes membros da equipa possuem de alguma forma diversos conhecimentos especializados, as atividades neste WP também permitirão que os membros da equipa partilhem os seus conhecimentos entre si.

Este WP levará à preparação de um artigo de revisão sistemática da literatura com base no rascunho do documento, que pode ser apresentado numa conferência internacional (por exemplo, EGPA; EURA; ECPR; IRSPM; ESPA-Net; ISTR) e posteriormente submetido num jornal académicas sujeitas a análise pelos pares.

Toda a equipa de investigação estará envolvida neste WP, embora com atribuições distintas e particularmente focada em diferentes temas. O WP será liderado pelo PI, Filipe Teles, que já trabalhou nos três temas.

Tendo em conta o desenho de investigação proposto, nomeadamente a perspetiva comparativa transnacional, a primeira tarefa empírica relevante passa pela caraterização dos países selecionados Portugal, Polónia, Reino Unido, Croácia e Grécia. Conforme mencionado, esses países apresentam diversos graus de dependência do governo central, com perspetivas económicas distintas. Finalmente, esses países também têm diferentes tradições administrativas nacionais. Todas essas dimensões podem afetar a disposição e até que ponto os governos locais dependem de arranjos de governança mais ou menos complexos.

Antes de avaliar a complexidade dos arranjos de governança local nesses países, o perfil de um país precisa ser avaliado considerando a estrutura legal referente aos arranjos de governança local; a existência e funcionamento interno de formas institucionalizadas de cooperação; a extensão da independência do governo local em relação ao governo central (avaliando as receitas e transferências do governo local desde 2008); as reformas territoriais promulgadas e mapeando todas as caraterísticas específicas que afetam os arranjos do governo local (por exemplo, o nível de capital social).

Esta análise é crucial não apenas para caraterizar os arranjos do governo local nos países selecionados, mas também para ter uma compreensão sólida das principais variáveis ​​independentes, antes de prosseguir com uma análise aprofundada da promulgação dos arranjos do governo local.

Esta tarefa será liderada por T. Ruel, que é doutora em Ciência Política, com especialização em Política Comparada, e atualmente leciona o curso de MSC sobre 'Tendências e Modelos de Governança Local', onde são ministrados modelos comparativos de governança local.

Tendo em consideração a revisão da literatura realizada no WP1, o WP3 visa preparar os instrumentos de recolha de dados para a primeira etapa empírica do nosso projeto de investigação. Este WP inclui as seguintes subtarefas:

1. Desenho do inquérito: esta tarefa pertence à operacionalização dos indicadores de coordenação da governação, capacidade e responsabilização. O desenho do inquérito também inclui as tarefas relacionadas à validação do inquérito, que será feita com a ajuda dos consultores do projeto e por meio de uma investigação de pré-teste. O pré-teste é a oportunidade de ver quais as perguntas funcionam bem, de identificar palavras ou perguntas problemáticas e de rever o inquérito de acordo, especialmente considerando os diversos contextos nacionais.
2. Delinear os procedimentos amostrais: dada a grande heterogeneidade tanto em termos do número de municípios quanto da população coberta por diferentes municípios, espera-se que seja utilizado um procedimento de amostragem aleatória estratificada. Com essa técnica, obter-se-á maior precisão estatística, pois as diferenças dentro dos subgrupos são menores em relação às variações quando se trata de toda a população. Os municípios serão divididos considerando a divisão rural vs. urbana e a grande vs. menor (em termos de densidade populacional).

A identificação e separação da população em estratos não sobrepostos deve ser validada pelos consultores, que são especialistas locais.
Versões preliminares dos instrumentos de recolha de dados também serão discutidas durante a reunião inicial com toda a equipa e consultores. Durante a reunião de lançamento também serão detalhados os procedimentos de amostragem e abordagem, bem como a divisão de tarefas, o calendário de investigação e os planos de disseminação e gestão.
No final dessa tarefa, os planos de trabalho devem ser definidos e os instrumentos de recolha de dados, concluídos. Um artigo metodológico será preparado, que será apresentado numa conferência internacional (por exemplo, EGPA; ECPR; EURA; IRSPM; ESPA-Net; ISTR).

Este WP será coordenado por P. Silva e L. Mota, que são investigadores experientes no lançamento e análise de inquéritos (por exemplo, inquérito COCOPS que foi lançado a mais de 300 gestores públicos em Portugal).

Durante este WP, iremos recolher informações sobre o amplo espectro de arranjos de governança local, enquanto avaliamos seu funcionamento interno em termos de coordenação, capacidade e responsabilidade do governo local.

Esta análise comparativa cruzada permitirá criar um banco de dados abrangente, que fornecerá a base para a análise de uma série de questões, mais notavelmente: i) qual é a natureza dos atores envolvidos nos acordos de governo local?, ii) em que demínios políticos encontramos os níveis mais baixos e mais altos de complexidade da governança local?; iii) Quais domínios políticos que implicam uma estrutura mais centralizada (ou seja, casos em que os processos de tomada de decisão estão concentrados em uma única organização), ou um arranjo mais horizontal?; iv) em que medida a complexidade da governança local impacta a percepção da eficácia dos mecanismos de coordenação?

1. Este WP envolve várias subtarefas:
   Operacionalização da entrega do inquérito: Esta subtarefa engloba todas as etapas logísticas necessárias para a execução efetiva do inquérito. Numa primeira abordagem, o inquérito estará disponível online e um convite será enviado aos representantes do governo local para acederem e preencherem o questionário. Se a taxa de resposta for baixa, pode ser possível enviar uma versão impressa do questionário.
2. Construindo o conjunto de dados: espera-se que uma base de dados SPSS seja compilada com as respostas dos inquéritos. Atenção especial será dedicada à limpeza de dados, especialmente se as respostas forem inseridas manualmente. Este é um pré-requisito crucial para uma análise de dados precisa.
3. Análise do inquérito: Esta tarefa refere-se à análise dos dados recolhidos. Através da utilização de procedimentos estatísticos (bivariados e multivariados), esta etapa da investigação poderá produzir as primeiras respostas (preliminares) às questões delineadas para a primeira etapa da investigação. Esta etapa de investigação também informará a análise do caso de estudo detalhado, particularmente a seleção de casos para análise aprofundada.

Este WP engloba a escrita do primeiro relatório preliminar sobre os dados recolhidos, que se espera que seja discutido e validadonuma segunda reunião com toda a equipa. Usando o material da análise de dados, três a quatro artigos serão apresentados em conferências (por exemplo, EGPA; ECPR; EURA; IRSPM; ESPA-Net; ISTR) e submetidos a revistas académicas sujeitas a análise pelos pares.

Este WP será coordenado por Patrícia Silva. Será assistida diretamente por Luís Mota, que coordenou o lançamento do inquérito executivo COCOPS em Portugal, que foi enviado a todos os gestores públicos de topo em Portugal, e investigador a contratar.

Este WP é dedicado a preparar a segunda etapa da recolha de dados empíricos. Requer o planeamento e implementação de três etapas específicas:

1. Preparação de um roteiro de entrevista semiestruturado: esta subtarefa envolve a elaboração do roteiro, com base na literatura existente e nas percepções de nossos consultores. Esta subtarefa se baseia no WP1 para identificar investigações qualitativas anteriores sobre arranjos de governança local, não apenas para garantir a comparabilidade com a investigação existente, mas também para aumentar o interesse internacional por esses dados.
2. Seleção de temas-alvo para uma análise aprofundada: espera-se empregar uma análise de caso focada nos municípios localizados na região centro de Portugal com acordos de governança local de nível mais alto e mais baixo de acordo com os resultados recolhidos no WP4. Seguindo a estratégia usada no procedimento de amostragem definido no WP3, espera-se selecionar municípios urbanos e rurais; bem como municípios com alta e baixa densidade populacional.
3. Estabelecer uma lista de atores essenciais para entrevistar: Isso será feito por meio de uma análise de rede social. Isso requer uma análise dos dados sobre quais atores participam na prestação de serviços locais nos domínios territoriais selecionados (ou seja, municípios) e as redes de relações estabelecidas entre os diferentes atores envolvidos (municípios, níveis superiores de governo; organizações do terceiro setor; ou outras partes interessadas). Isto permite mapear todas as organizações em nível local que se envolvem na prestação de serviços local. Espera-se que oito casos sejam analisados ​​em profundidade, com um mínimo de 6 entrevistas em cada caso: presidentes, gestores de organizações do terceiro setor e outras partes interessadas relevantes.

Este WP será coordenado por Luís Mota e Sara Moreno Pires. Luís tem uma grande experiência na conceção e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Além disso, está a preparar a sua investigação de pós-doutoramento sobre o mapeamento dos arranjos de governança local em Portugal. Sara realizou um trabalho aprofundado ao nível da governação local em Portugal para o seu doutoramento e está actualmente a investigar a avaliação da qualidade da governação local para o desenvolvimento sustentável através de metodologias semelhantes.

Através deste WP, pretende-se avaliar as razões pelas quais diferentes arranjos de governança foram envolvidos e até que ponto o desempenho das três dimensões - coordenação, capacidade e responsabilidade - também explica essas diferenças. Este WP é dedicado a responder às seguintes questões de investigação: qual é o papel desempenhado por cada ator nos arranjos de governança local? Como as responsabilidades e recursos foram alocados? Que tipos de padrões ou estruturas de rede são considerados mais eficazes na prestação de serviços locais? Como os participantes percebem a coordenação dos atores e a capacidade de governança local? Quais mecanismos de responsabilidade são relevantes? Como os cidadãos percebem o funcionamento interno dos arranjos de governança local? Quais caraterísticas levam a arranjos de governança bem (ou mal) sucedidos?

Este WP requer o planeamento e implementação de três etapas específicas:

1. Execução de entrevistas: longas entrevistas semiestruturadas em profundidade com indivíduos específicos selecionados fornecerão uma imagem mais rica dos arranjos de governança local.
2. Transcrição das entrevistas: As entrevistas serão gravadas sempre que uma autorização explícita for fornecida. Para permitir uma melhor análise do conteúdo, as entrevistas gravadas serão transcritas. Isso permitirá usar ferramentas adaptadas ao contexto e outras formas de análise de conteúdo para analisar melhor essas entrevistas.
3. Análise de dados: Esta tarefa consiste na análise de conteúdo das entrevistas. Esta tarefa é dividida em três subtarefas principais. Primeiramente, as entrevistas serão transcritas de forma a permitir um melhor tratamento dos dados. Em seguida, tendo em consideração a estrutura das dimensões especificadas nas tarefas 1 e 3, será elaborado um esquema de codificação completo para a análise dos dados das transcrições das entrevistas, sendo definidas as principais variáveis. A subtarefa final está relacionada à codificação das entrevistas. Os dados podem ser posteriormente analisados ​​usando técnicas quantitativas. Considerando a natureza das entrevistas (semi-estruturadas), a grande quantidade de dados que se espera compilar e as múltiplas estruturas conceituais em jogo (governança local; capacidade de governança; responsabilidade), o processo de codificação será sempre realizado por mais de um membro da equipa para cada entrevista, sendo um deles a pessoa que conduziu a entrevista.

Espera-se que este WP gere vários artigos, que serão discutidos durante uma terceira reunião de equipa. Usando o material da análise de dados, três artigos serão posteriormente apresentados em conferências (por exemplo, EGPA; ECPR; EURA; IRSPM; ESPA-Net; ISTR) e submetidos a revistas académicas sujeitas a análise pelos pares. O WP6 também deve produzir como saída um relatório com a análise e os principais resultados.
Este WP será coordenado por L. Mota e S. Pires, pelos mesmos motivos explicados na Tarefa anterior.

Após a avaliação dos arranjos de governança local no caso português, a equipa trabalhará no enquadramento do caso português em uma perspectiva comparativa durante o WP7. Especificamente, este WP visa encorajar outros países a realizar estudos semelhantes em profundidade, como o relatado nos WPs 5 e 6 (além dos envolvidos neste projeto, espera-se: Espanha, Itália, Alemanha, Holanda, Irlanda, Noruega, Suécia, Finlândia, Estónia, Eslovénia e Eslováquia). Isso será realizado desafiando as redes de investigação existentes - como COST Action LocRefs (IS1207) - a conduzir estudos empíricos mais ou menos semelhantes aos nossos. Espera-se que este desafio seja aceite tendo em consideração que F. Teles (o nosso PI) é membro da Comissão de Gestão do Cost-Action e outros desafios análogos foram previamente lançados e aceites por outros parceiros.

Este WP envolve a disponibilização dos instrumentos do projeto para outros académicos internacionais e membros do COST. A previsão é de que seja feito por meio do site do projeto, e os instrumentos serão entregues mediante solicitação. Os membros do COST também são convidados a participar da conferência internacional final, onde os resultados dos casos de estudo podem ser apresentados.

Este WP será liderado por F. Teles, considerando seu acesso privilegiado à rede COST-Action (ver: http://www.uni-potsdam.de/cost-locref/) e também a sua experiência em estudos comparativos de governança local. Será coadjuvado por Luís Mota, que recentemente se dedicou à análise comparativa de políticas e a toda a equipa. Os consultores dos projetos também devem participar na conferência internacional.

Esta WP é dedicada a tarefas relacionadas com a preparação de duas importantes estratégias de divulgação. Conforme relatado na WP anterior, espera-se que a equipa de investigação dedique uma quantidade considerável de tempo à produção de artigos científicos a serem submetidos a conferências nacionais e internacionais e, por fim, a revistas especializadas e capítulos de livros. Esses resultados também serão apresentados à comunidade académica mais ampla durante uma conferência internacional final. Este WP8 é, portanto, dedicado a todas as tarefas logísticas necessárias relacionadas com a preparação desta conferência internacional. Além de mobilizar toda a equipa de investigação para apresentar os resultados mais significativos, consultores e outros especialistas em arranjos de governança local também serão convidados a participar. Conforme referido na WP7, a apresentação da investigação semelhantes ​​será fortemente encorajada, de forma a desencadear um debate sobre as diferenças e semelhanças face à situação portuguesa. Uma seleção dos artigos resultantes será submetida a uma edição especial de uma revista académica sujeita a análise pelos pares e a um volume editado, no qual um artigo comparativo também será incluído.

Embora esses sejam resultados importantes deste projeto de investigação, também é relevante garantir que os resultados sejam comunicados aos líderes, profissionais e profissionais que trabalham em gestão e administração. Conforme relatado, um dos objetivos dos projetos de investigação é esclarecer esses profissionais sobre quais dimensões - relacionadas à coordenação, capacidade e responsabilização dos arranjos de governança local - principalmente precisam ser fortalecidas de modo a permitir que escolhas coletivas inteligentes sejam feitas. Para esse fim, espera-se organizar um workshop com os formuladores de políticas e as partes interessadas regionais e locais relevantes. Nesta fase, os resumos executivos dos relatórios produzidos nas WP4 e 6 serão entregues aos participantes. Além do objetivo específico de disseminar os resultados e ferramentas analíticas para os formuladores de políticas, este workshop também fornecerá visões importantes sobre o caminho a seguir, com a definição de caminhos importantes para investigações futuras e esforços colaborativos entre a academia e os governos locais.

Este WP dedica-se a assegurar a coordenação dos esforços da equipa no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos de investigação e ao cumprimento oportuno de cada WP. Além disso, implica todos os procedimentos necessários para assegurar o cumprimento de todas as obrigações previstas neste projeto, nomeadamente ao nível da execução financeira do projeto; e em termos de garantir a produção atempada e a qualidade dos resultados e resultados científicos.

Por fim, espera-se que tanto o PI quanto o Co-PI promovam encontros regulares com toda a equipa de investigação.